Política de privacidade e Termos de Uso do App Octo

O Octo é um aplicativo para provisionamento de Tenants que desejam realizar o compartilhamento de Rede Neutra Própria.

O Acesso e Uso do aplicativo implicam na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade e Termos de Uso de Aplicativo (“Termos” / “Instrumento” / “Política”). Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, você não deverá utilizar o Octo e deverá, imediatamente, entrar em contato com o Encarregado de Tratamento de Dados do Grupo Voalle, através do e-mail dpo@grupovoalle.com.br.

I - Política de Privacidade

1. Coleta e Compartilhamento de Dados

1.1. A Voalle é uma empresa que oferece o aplicativo Octo para otimizar o provisionamento de nossos clientes que desejam realizar o compartilhamento de infraestrutura com total anonimização de dados dos usuários do Tenant.

1.2. O aplicativo é alimentado com os dados advindos da venda na integração com a empresa OZNeutral. Sendo assim, eles são responsáveis pela utilização, compartilhamento e proteção de acordo com suas respectivas políticas. Nesse sentido, recomendamos aos consumidores, que leiam atentamente a política de privacidade da prestadora de serviços a qual você se relaciona ou está vinculado.

2 . Segurança da Informação no Octo

2.1. Com o intuito de minimizar incidentes envolvendo dados pessoais, o Octo adota as melhores práticas de segurança da informação, para que os Tenants possam utilizar uma ferramenta segura para o gerenciamento e provisionamento de seus clientes.

2.2. Os acessos criados para utilização do Octo são de uso pessoal e restrito, protegidos por senha, de forma a resguardar a privacidade e segurança dos Usuários.

2.3. O Usuário deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos seus dados pessoais, protegendo sua senha de forma adequada e fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.

II - Termos de Uso

1. Isenção de Responsabilidade do Aplicativo

1.1. A Voalle não se responsabiliza por: (i) qualquer indisponibilidade, eventuais erros e falhas do aplicativo ou qualquer dificuldade no acesso; (ii) erros ou inconsistências na transmissão de dados e sinal de internet, que possam afetar o uso do aplicativo; (iii) quaisquer incidentes, danos e/ou prejuízos decorrentes de qualquer informação fornecida por meio do aplicativo; e, (iv) uso, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologias desatualizadas e não consideradas seguras.

1.2. É de responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seus dispositivos de acesso seguros, mediante o uso de ferramentas próprias disponíveis, tais como antivírus.

1.2.1. A Voalle não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos Usuários.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo arquivos, textos, layouts, foi criado e desenvolvido pela Voalle Technology, sendo, portanto, de propriedade exclusiva desta, encontrando-se protegidos pelas Leis Brasileiras e Tratados Internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

2.2. São proibidas a exploração, plágio, alteração, modificação, ampliação, sub-licenciamento, alienação, transferência, reprodução (integral ou parcial), de qualquer conteúdo do aplicativo.

2.2. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre Propriedade Intelectual e neste Instrumento, será responsabilizado civil e criminalmente.

3. Disposições Gerais

3.1. A presente Política de Privacidade e Termos de Uso de Aplicativo foram elaborados em conformidade com a Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e poderá ser atualizada conforme necessário, razão pela qual se convida o Usuário a consultá-la periodicamente. Caso sejam realizadas alterações relevantes, iremos comunicá-los.

3.2. Esta Política de Privacidade e Termos de Uso de Aplicativo será regido, interpretado e executado de acordo com a legislação brasileira.

3.3. A prestadora de serviços de telecomunicações (“provedor”) está ciente de sua exclusiva responsabilidade quanto aos dados pessoais coletados, tanto em relação aos leads quanto aos novos clientes, tendo em vista que tais informações ficarão armazenadas em banco de dados de sua responsabilidade/propriedade.

3.3.1. O Grupo Voalle não se responsabilizará pela negligência dos Usuários ou pela ação maliciosa de terceiros, se eximindo da responsabilidade de reparar danos decorrentes de incidência de segurança ou violação de dados ocasionados por invasões, falhas ou invasões ao banco de dados da prestadora de serviços de telecomunicações.

4. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

4.1. Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Voalle fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.

4.2. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas ao presente Instrumento ou solicitações relativas à coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos das informações e dados pessoais, contacte o Encarregado pelos canais listados abaixo.

Ana Rita Marciano Moreira
E-mail: dpo@grupovoalle.com.br