Políticas de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Apresentação

O Grupo Voalle está comprometido com seus deveres de garantia da privacidade e proteção de dados, dessa forma, o objetivo da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política de Privacidade” / “Política de Proteção de Dados” / “Instrumento”) é informar como ocorre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos, das informações e dados pessoais dos Usuários (“Usuário”) que utilizam a WikiVoalle. A leitura e interpretação deste material, em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Uso, é essencial para o uso e navegação na WikiVoalle; continuando a navegação, o Usuário consente com as práticas e políticas descritas e concordará com a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos dos seus dados, conforme disposto neste Instrumento. A aceitação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados será concluída e concretizada no momento em que o Usuário aceitar que seus dados sejam utilizados de acordo com as finalidades dispostas neste Instrumento. Se porventura o Usuário não concordar com os termos desta Política, recomenda-se que não continue utilizando o site.

1. Coleta de Informações Pessoais

1.1. Em razão deste site empregar um sistema aberto, ou seja, um modelo de edição "wiki", as páginas podem ser editadas através de acesso por meio de uma Conta de Usuário. Todos os dados coletados serão utilizados apenas para criação dos Usuários que terão essa permissão.

1.1.1. Promovemos o tratamento de dados pessoais necessários ao cadastramento em nossos sistemas e plataforma. Os dados coletados são os mesmos utilizados para criação de Conta de Acesso ao ERPVoalle.

1.1.2. Além dos dados cadastrais, coletamos dados pessoais indiretos relacionados aos acessos através da internet, tais como geolocalização e endereço IP. Esses dados não são informados pelos usuários do site, sendo coletados pelo próprio sistema.

1.2. As informações coletadas são tratadas como informações confidenciais, estando sujeitas aos procedimentos de segurança e às políticas corporativas relacionadas à proteção e uso de informações confidenciais. Todos os nossos colaboradores estão cientes da obrigatoriedade de cumprimento das políticas de privacidade e segurança.

1.2.1. Não obstante, o Grupo Voalle não garante a impossibilidade de ocorrência de evento danoso, por isso, não se responsabilizará pela negligência do Usuário ou pela ação maliciosa de terceiros, se eximindo da responsabilidade de reparar danos decorrentes de incidência de segurança ou violação de dados ocasionados por invasões, falhas ou invasões ao banco de dados, salvo se comprovadamente ocasionadas por conduta culposa.

2. Compartilhamento de Dados

2.1. Poderá ser necessário que as atividades relacionadas a WikiVoalle sejam operadas em conjunto com as outras empresas e áreas que integram o Grupo Voalle, podendo, consequentemente, ser necessário haver o compartilhamento de informações. Sendo assim, se reserva no direito de compartilhar as informações obtidas com outras empresas do Grupo Voalle, preservando ao máximo a privacidade dos usuários da página.

2.2. O compartilhamento dos dados coletados poderá ocorrer nas seguintes condições:
(i) compartilhamento das informações para fins de segurança; e,
(ii) sucessão empresarial.

2.3. Salvo as hipóteses acima listadas, apenas o Grupo Voalle possui acesso às informações coletadas por ela. Sendo assim, compromete-se a não vender, transferir ou revelar os dados pessoais para terceiros (agentes externos e/ou estranhos às operações de tratamento de dados) não previstos neste Instrumento.

2.4. Informamos que o Grupo Voalle possui sua sede no Brasil, por isso todos os dados pessoais e os tratamentos realizados serão regidos pela lei brasileira.

2.4.1. Frisamos que não realizamos transferências internacionais de dados.

2.5. Reservamo-nos o direito de:

(i) disponibilizar o acesso, divulgar e preservar quaisquer dados necessários para o cumprimento de obrigação legal, regulatória ou por ordem judicial;
(ii) fazer cumprir ou aplicar os Termos de Uso; e,
(iii) proteger os direitos tanto do Grupo Voalle quanto dos usuários da WikiVoalle.

3. Direitos dos Titulares de Dados

3.1. Os titulares de dados sempre possuirão direitos relativos à Privacidade e Proteção de Dados, dispostos pela Lei nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” / “LGPD”), conforme abaixo: (i) Direito de acesso: o Usuário poderá solicitar e receber uma cópia de todos os dados pessoais coletados e armazenados na Plataforma.
(ii) Direito de retificação: o Usuário poderá requisitar a retificação de dados pessoais que estejam incorretos, insuficientes, imprecisos e/ou desatualizados.
(iii) Direito de exclusão: o Usuário poderá requisitar que seus dados sejam excluídos, de forma que serão eliminados todos os dados coletados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Plataforma.
(iv) Direito de objeção a um tratamento: o Usuário poderá se opor aos tratamentos que julgar estarem impactando seus direitos e liberdades fundamentais. Em determinados casos, a Plataforma poderá demonstrar ter motivos legítimos para continuar processando os dados, visto serem essenciais para o fornecimento dos serviços.
(v) Direito à Portabilidade de Dados: o Usuário poderá requisitar que seus dados pessoais sejam disponibilizados a outros prestadores de serviços.
(vi) Direito à retirada do consentimento: o Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento do consentimento para tratamento de dados, estando ciente que não poderá continuar utilizando a WikiVoalle.

Para exercer estes direitos, o titular dos dados deverá encaminhar sua solicitação para o e-mail do Encarregado pelo Tratamento de Dados da Voalle, Ana Rita Marciano Moreira - dpo@grupovoalle.com.br.

4. Armazenamento de Dados

4.1. A Voalle armazenará, em servidores próprios, mediante aplicação dos mais avançados critérios técnicos de proteção da informação, os dados pessoais coletados e essas informações permanecerão armazenadas: (i) o armazenamento dos dados se dará pelo período mínimo de seis meses, em conformidade com o estabelecido no Marco Civil da Internet; (ii) enquanto o Cadastro no ERPVoalle estiver ativo;
(iii) enquanto não for atingida a finalidade para a qual os dados foram coletados;
(iv) enquanto não houver o cancelamento do consentimento dado pelo Usuário para o tratamento dos dados;
(v) mediante determinação/requisição de autoridades competentes;
(vi) em cumprimento a obrigações legais; ou,
(vii) em cumprimento a obrigações contratuais.

4.1.1. O Grupo Voalle emprega todos os esforços para garantir a segurança de seus sistemas na guarda dos dados pessoais coletados, tais como: (i) utilização de métodos padrões de mercado para criptografá-los e protegê-los;
(ii) utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
(iii) utilização de sistema de controle de acesso aos dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas; e,
(iv) adoção de políticas internas para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos dados.

4.1.2. A Voalle reitera que não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança, serão adotadas todas as medidas exigidas por lei para proteção dos dados dos titulares e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.

5. Funcionamento da Segurança da Informação

5.1. Os Acessos criados para utilização na WikiVoalle são de uso pessoal e restrito, protegidos por senha, de forma a resguardar a privacidade e segurança dos Usuários.

5.1.1. Os Usuários devem impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos seus dados pessoais, protegendo sua senha de forma adequada e fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.

6. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

6.1. Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no Grupo Voalle fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.

Ana Rita Marciano Moreira
Telefone: (55) 3220-1350
E-mail: dpo@grupovoalle.com.br

6.2. Caso o Usuário tenha dúvidas relativas a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados ou solicitações relativas à coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos das informações e dados pessoais contacte o Encarregado pelos canais listados acima.