Tabela ICMS

De Grupo Voalle

Rotina

Faturamento / Cadastros / Tabela ICMS

Objetivo da rotina

Possibilitar o cadastro e manutenção da Tabela ICMS.

Onde este cadastro é utilizado

A Tabela ICMS é utilizada em operações do Módulo Faturamento.

Principais conceitos

Alíquota: As alíquotas são valores utilizados para calcular qual será o valor de determinado tributo a ser pago pela Empresa, como impostos, taxas e contribuições.

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual que impacta sobre a venda e transporte dos mais diversos produtos comercializados.

MVA: A Margem de Valor Agregado é um dos componentes do cálculo do imposto devido nas operações sujeitas à substituição tributária.

Requisitos

Esta rotina não possui requisitos.

Visão Geral

2023-07-07 16-58.png



Ajuda da Rotina Ajuda.svg: Ao clicar no ícone, no menu vertical a esquerda, você é direcionado à pagina da Wiki com o conteúdo sobre a rotina.

Pesquisar: Faça uma pesquisa livre por palavras e itens da rotina.

Passo a passo da rotina

Como cadastrar uma Tabela ICMS

1. Clique no botão "Criar Novo Registro" Adicionar.svg.

2. Na janela, insira as informações necessárias nos campos, respeitando as obrigatoriedades de preenchimento. Todos os valores preenchidos nos campos devem ser verificados com o Departamento Fiscal de sua empresa. Na aba CADASTRAR NOVA ALÍQUOTA, siga os seguintes passos:

  • No campo Código, preencha com um número para classificação e ordenação do cadastro;
  • Em Título, dê um nome à Tabela de ICMS;
  • Em Tipo Tributário, informe qual o tipo da Tabela ICMS: Tributada Integralmente, Isenta, Suspensão, Diferimento ou ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
  • No campo Regime CST, informe o regime tributário da tabela de ICMS - se Simples Nacional ou Regime Normal. A opção escolhida altera os CST apresentados no campo abaixo;
  • No campo CST, selecione o Código de Substituição Tributária que será usado nesta tabela de ICMS;
  • No campo Base de Cálculo, diga qual o valor, em porcentagem, da base que será utilizada no cálculo do valor de ICMS;
  • No campo Alíquota, informe a alíquota que será aplicada no cálculo do valor do ICMS;
  • No campo Linha 1, você pode preencher com informações adicionais a serem exibidas na nota de faturamento;
  • Em Linha 2, você pode preencher com outras informações adicionais a serem exibidas na nota de faturamento;
  • Em Status, informe se o cadastro ficará Ativo ou Inativo;
  • Em Exige regra estadual, informe se a Tabela exige regra estadual ou não. Este campo existe para possibilitar ignorar ou considerar todas as Regras de Entrada e Saída com um só clique. Se marcado como Não, serão ignoradas todas as Regras de Entrada e Regras de Saída cadastradas nesta Tabela. Importante para emissão de NF-e de operações interestaduais, como por exemplo a venda de mercadoria sujeita a substituição tributária, pois campos específicos do xml da NF-e podem ser exigidos pela secretaria da fazenda;


3. Clique em Salvar novo.

Como cadastrar Regras de Entrada

Esta funcionalidade possibilita o cadastro de regras específicas para cada estado. Todos os valores preenchidos nos campos devem ser verificados com o Departamento Fiscal de sua empresa.

1. Clique no botão "Regras de Entrada" Arrow-in.svg. Você será direcionado à tela de Regras de Entrada.

2. Clique no botão "Criar Novo Registro" Adicionar.svg.

3. Na janela, insira as informações necessárias nos campos, respeitando as obrigatoriedades de preenchimento.

  • No campo Código, preencha com um número para classificação e ordenação do cadastro;
  • Em Título, dê um nome à Tabela de ICMS;
  • Em Tipo Tributário, informe qual o tipo da Tabela ICMS: Tributada Integralmente, Isenta, Suspensão, Diferimento ou ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
  • No campo Regime CST, informe o regime tributário da tabela de ICMS - se Simples Nacional ou Regime Normal. A opção escolhida altera os CST apresentados no campo abaixo;
  • No campo CST, selecione o Código de Substituição Tributária que será usado nesta tabela de ICMS;
  • No campo Base de Cálculo, diga qual o valor, em porcentagem, da base que será utilizada no cálculo do valor de ICMS;
  • No campo Alíquota, informe a alíquota que será aplicada no cálculo do valor do ICMS;
  • No campo Linha 1, você pode preencher com informações adicionais a serem exibidas na nota de faturamento;
  • Em Linha 2, você pode preencher com outras informações adicionais a serem exibidas na nota de faturamento;
  • Em Exige regra estadual, informe se a Tabela exige regra estadual ou não;
  • Em Ativo, informe o status do cadastro.

4. Clique em Salvar.


É possível Editar Pencil.svg, Duplicar Duplicar.svg e Excluir Delete.svg as Regras de Entrada cadastradas. Basta clicar nos respectivos ícones, fazer as alterações desejadas e salvar.

Para voltar a tela da Tabela ICMS basta clicar no ícone "Voltar para lista de Alíquotas" Voltar para lista de alíquotas.png.

Como cadastrar Regras de Saída

Esta funcionalidade possibilita cadastrar regras específicas para a movimentação de saída de acordo com os estados.

1. Clique no botão "Regras de Saída" Arrow-out.svg. Você será direcionado à tela de Regras de Saída.

2. Clique no botão "Criar Novo Registro" Adicionar.svg.

3. Na janela, insira as informações necessárias nos campos, respeitando as obrigatoriedades de preenchimento.

  • No campo Código, preencha com um número para classificação e ordenação do cadastro;
  • Em Título, dê um nome à Tabela de ICMS;
  • Em Tipo Tributário, informe qual o tipo da Tabela ICMS: Tributada Integralmente, Isenta, Suspensão, Diferimento ou ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
  • No campo Regime CST, informe o regime tributário da tabela de ICMS - se Simples Nacional ou Regime Normal. A opção escolhida altera os CST apresentados no campo abaixo;
  • No campo CST, selecione o Código de Substituição Tributária que será usado nesta tabela de ICMS;
  • No campo Base de Cálculo, diga qual o valor, em porcentagem, da base que será utilizada no cálculo do valor de ICMS;
  • No campo Alíquota, informe a alíquota que será aplicada no cálculo do valor do ICMS;
  • No campo Linha 1, você pode preencher com informações adicionais a serem exibidas na nota de faturamento;
  • Em Linha 2, você pode preencher com outras informações adicionais a serem exibidas na nota de faturamento;
  • Em Exige regra estadual, informe se a Tabela exige regra estadual ou não;
  • Em Ativo', informe o status do cadastro.

4. Clique em Salvar.


É possível Editar Pencil.svg, Duplicar Duplicar.svg e Excluir Delete.svg as Regras de Saída cadastradas. Basta clicar nos respectivos ícones, fazer as alterações desejadas e salvar.

Para voltar a tela da Tabela ICMS basta clicar no ícone "Voltar para lista de Alíquotas" Voltar para lista de alíquotas.png.


Como editar uma Tabela ICMS

1. Clique no ícone "Editar" Pencil.svg e faça as alterações necessárias. Todas as configurações explicadas acima podem ser editadas ao clicar neste ícone.

2. Para concluir, clique em Salvar Edição.

Obs: Os registros padrão do sistema não podem ser editados, apenas ativados e inativados, e alteradas as observações.


Como duplicar uma Tabela ICMS

1. Clique no ícone "Duplicar" Duplicar.svg. A duplicação serve para copiar os dados preenchidos em outro cadastro, facilitando a criação de uma nova Tabela.

2. Para concluir, clique em Salvar Novo.


Como excluir uma Tabela ICMS

1. Clique no ícone "Excluir" Delete.svg.

2. Confirme a exclusão. Essa ação não poderá ser revertida.

Obs: Os registros padrão do sistema não podem ser excluídos, apenas ativados e inativados, e alteradas as observações.


Como imprimir/exportar cadastros da rotina

1. Selecione o (os) cadastro (s) que você deseja imprimir/exportar. Para selecionar toda a listagem, clique na caixa superior de seleção.

2. Clique no botão "Imprimir/Exportar" Imprimir.svg.

3. Selecione o formato em que você deseja imprimir/exportar os dados: "imprimir", ".pdf" ou ".csv".

4. O arquivo escolhido será impresso ou exportado, conforme sua preferência.


Como ver o histórico de edições dos cadastros

Para verificar o histórico de criação/edição de um registro, clique sobre a linha do registro e depois em "Histórico". Você verá informações como data/hora, operação realizada (criação/edição) e responsável. Para verificar detalhes da edição, pressione o botão "Registro Editado", que também indica o número total de campos editados. Toda criação, edições e restaurações ficarão registradas no histórico. Para restaurar as informações editadas em um registro, você deve pressionar o botão "Registro Editado".


Como restaurar Tabela ICMS

Clique na linha do registro que você quer restaurar e em "Histórico". Para restaurar as informações editadas em um registro, pressione o botão "Registro Editado". Na janela aberta, veja os campos que foram editados. Você pode selecionar um ou mais campos para a restauração.

Perguntas frequentes

Notas Fiscais - Notas Rejeitadas - Principais Erros Prioridade do PIS e Confis, é no cadastro de locais, produto ou da operação?

Rotinas impactadas

  • Faturamento / Cadastros / Operações
  • Faturamento / Cadastros / Produtos/Serviços
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