Termos e Condições Gerais de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso

Apresentação

A WikiVoalle é a base de conhecimento do Grupo Voalle, na qual são encontrados documentos que facilitarão o uso das soluções ofertadas. A WikiVoalle é de propriedade exclusiva do Grupo Voalle. O Acesso e Uso da Plataforma implicam na aceitação total das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Termos” / “Instrumento” / “Termos de Uso e Política de Privacidade”). Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, você não deverá utilizar a WikiVoalle e deverá, imediatamente, entrar em contato com o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, através do e-mail dpo@grupovoalle.com.br.

1. Isenção de Responsabilidade da Plataforma

1.1. O Grupo Voalle não se responsabiliza por:

(i) qualquer indisponibilidade, eventuais erros e falhas do aplicativo ou qualquer dificuldade no acesso;
(ii) erros ou inconsistências na transmissão de dados e sinal de internet, que possam afetar o uso da Plataforma;
(iii) quaisquer incidentes, danos e/ou prejuízos decorrentes de qualquer informação fornecida por meio da Plataforma; e,
(iv) uso, pelos usuários, de ferramentas e tecnologias desatualizadas e não consideradas seguras.

1.2. É de responsabilidade dos usuários manter o ambiente de seus dispositivos de acesso seguros, mediante o uso de ferramentas próprias disponíveis, tais como antivírus.

1.2.1. O Grupo Voalle não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usuários da WikiVoalle.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo arquivos, textos, layouts, foi criado e desenvolvido pela Voalle, sendo portanto de propriedade exclusiva desta, encontrando-se protegidos pelas Leis Brasileiras e Tratados Internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

2.2. São proibidas a exploração, plágio, sub-licenciamento, alienação e transferência de qualquer conteúdo da WikiVoalle.

2.2.1. As alterações, modificações e ampliações dos conteúdos da WikiVoalle poderão ser realizados apenas por quem possua Conta de Acesso e serão submetidas à Aprovação do Administrador.

2.3. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre Propriedade Intelectual e neste Instrumento, será responsabilizado civil e criminalmente.

3. Disposições Gerais

3.1. Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade e Proteção de Dados foram elaborados em conformidade com a Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e poderá ser atualizada conforme necessário, razão pela qual se convida os usuários a consultá-la periodicamente.

3.2. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade e Proteção de Dados serão regidos, interpretados e executados de acordo com a legislação brasileira.

4. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

4.1. Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Voalle fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.

Ana Rita Marciano Moreira
Telefone: (55) 3220-1350
E-mail: dpo@grupovoalle.com.br

4.2. Caso os usuários tenham dúvidas relativas ao presente Instrumento ou solicitações relativas à coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, entre outros tratamentos das informações e dados pessoais contacte o Encarregado pelos canais listados acima.